STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Licença-prêmio exclui direito a férias

A fraude e o abuso de direito relacionados à autonomia patrimonial

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Pensão por morte. Qualidade de dependente comprovada. Concessão. Perda da qualidade de segurado do de cujus. Inovação.

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

Distribuir panfleto gera vínculo empregatício

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

Doação a fundo de defesa da criança pode ser facilitada

Juiz julga improcedente acusação de discriminação no HSBC

TRF mantém exclusão de multa a escritório que distribuiu lucros

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

Auxílio-acidente deve ser concedido a partir da apresentação em juízo do laudo pericial

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária